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[148007]  Show Record 
Alcool carburante Nacional : alguns documentos sobre o modo como foram executados os decretos nº 22050 e 22051 nos territ´prios de Manica e Sofale. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, . - 31 p. - Coleção de relatórios, estudos e documentos coloniais : subcoleção. 25)
Descritores: Moçambique | Alcool combustível | Indústria energética | Direito da energia
Cota: TMH-20-04-47|BCM
[400747]  Show Record 
Direito da energia elétrica no Brasil : aspectos institucionais, regulatórios e socioambientais / org. Marcus Faro de Castro, Luiz Gustavo Kaercher Loureiro ; il. Christian Dantas Ramalho. - Brasília : ANEEL-Agência Nacional de Energia Elétrica, . - 572 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Brasil | Agência Nacional de Energia Elétrica | Câmara de Comercialização de Energia Elétrica | Energia elétrica | Leilão | Cooperativa | Concessão | Energia hidroelétrica | Regulação | Direito privado | Direito da energia | Política de preços
Cota: 10-(1)-3-23-12|BGUC
[161103]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento das concessões de licenças para o estabelecimento e exploração de instalações eléctricas : aprovado por decreto de 30 de Novembro de 1912 e publicado no «Diário do Governo» nº 290, de 11 de Dezembro de 1912. - Lisboa : Imprensa Nacional,
Descritores: Regulamento | Regulamentação comercial | Direito da energia | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-6|AHSTP
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